Termos de Uso

O CTPlay é um sistema próprio e independente, desenvolvido internamente pela nossa equipe, que tem como finalidade intermediar a contratação de credenciais de acesso para uso em aplicativos compatíveis, além de oferecer painel de gerenciamento de assinatura, ativação automatizada, suporte técnico e recursos próprios de pós-venda.

A marca, o software, os textos e os materiais próprios da CTPlay são protegidos pela legislação aplicável. Marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares e só podem ser mencionadas de forma informativa; essa menção não implica parceria ou endosso.

A CTPlay se compromete a oferecer apenas acessos e conteúdos para os quais possua autorização ou base jurídica aplicável. A publicação de catálogo, preço ou marca não deve ser interpretada como licença implícita. A disponibilidade pode mudar por razões contratuais, técnicas ou regionais.

Para utilizar o Serviço o Usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e manter a confidencialidade de suas credenciais. O Usuário é o único responsável por toda atividade realizada em sua conta.

É estritamente proibido compartilhar, revender, sublocar, ceder, distribuir ou publicar as credenciais geradas pela Plataforma. O descumprimento autoriza a suspensão ou o cancelamento da conta, após análise do caso e sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Eventual reembolso será tratado conforme a modalidade contratada e a legislação aplicável.

Alguns planos pagos com cartão podem oferecer teste de 24 horas, quando essa condição estiver claramente exibida no checkout. Pagamentos por PIX e outros planos podem ter ativação após a confirmação do pagamento, sem teste. A tela de compra prevalece quanto ao preço, período, moeda, teste e forma de renovação.

Quando houver teste com renovação, encerrado o período a assinatura é cobrada automaticamente no método cadastrado, conforme a autorização apresentada no checkout. Para evitar a cobrança, o Usuário deve cancelar antes do fim do teste pelos meios disponibilizados na área "Minha Conta" ou no suporte.

A renovação seguirá ocorrendo automaticamente a cada ciclo enquanto a assinatura estiver ativa. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e produz efeitos ao final do período já pago, salvo regra diferente exibida no checkout ou exigida por lei. Nas contratações submetidas ao Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento e outras hipóteses legais de restituição permanecem preservados.

O Usuário concorda em não:

• Utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, servidores, dados ou contas de outros Usuários;
• Realizar engenharia reversa, descompilar, copiar, replicar ou modificar a Plataforma;
• Reproduzir publicamente, retransmitir, gravar ou redistribuir conteúdos acessados via aplicativos de terceiros;
• Atribuir a terceiros, a si mesmo ou a qualquer marca a autoria da Plataforma CTPlay.

Todos os elementos da Plataforma — marca, nome, logotipos, identidade visual, textos, layout, código-fonte, fluxos de ativação, materiais de divulgação, tutoriais e demais conteúdos publicados — são de titularidade exclusiva do CTPlay e protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável, incluindo a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

O acesso ao Serviço não transfere ao Usuário qualquer direito sobre tais elementos. A reprodução, cópia, adaptação ou utilização não autorizada caracteriza violação de direitos e sujeita o infrator às sanções legais cabíveis.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que apresentem indícios de fraude, compartilhamento indevido ou uso abusivo, sem aviso prévio e sem prejuízo das demais medidas legais.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. O uso continuado do Serviço após a publicação da nova versão implica concordância integral com a versão atualizada.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo WhatsApp oficial disponível no rodapé do site.